Aviso legal

Em vigor a partir de 04/10/2023

De acordo com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n°2004-575 de 21 de junho de 2004 para Confiança na Economia Digital, conhecida como L.C.E.N., os usuários e visitantes, doravante denominados “Usuário“, do site www.capvertenimages.com, doravante denominado “Site“, são informados do presente aviso legal. A conexão e a navegação do Site pelo Usuário implica na aceitação plena e sem reservas do presente aviso legal.

Estas últimas estão acessíveis no Site sob o título “Informações legais“.

ARTIGO 1 – A EDITORA

O Site é editado e publicado por Afranio DOS SANTOS, domiciliado em Palmarejo, Praia, cujo número de telefone, e cujo endereço eletrônico é booking@capvertenimages.com.

doravante a “Editora“.

ARTIGO 2 – O ANFITRIÃO

O anfitrião do Site é a empresa Bantcom, cuja sede está localizada em Casablanca, com o número de telefone + endereço de e-mail de contato

ARTIGO 3 – ACESSO AO SITE

O Site é acessível a qualquer hora, 7 dias por semana, 24 horas por dia, exceto em caso de força maior, interrupção programada ou não programada e que pode resultar de uma necessidade de manutenção.

Em caso de modificação, interrupção ou suspensão do Site, a Editora não será responsabilizada.

ARTIGO 4 – COLETA DE DADOS

O Site está isento de declaração à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), na medida em que não coleta quaisquer dados relativos aos usuários.

Qualquer uso, reprodução, distribuição, comercialização, modificação de todo ou parte do Site sem a autorização da Editora é proibido e pode resultar em ações legais e processos judiciais, conforme previsto no Código de Propriedade Intelectual e no Código Civil.